Rui Canário fala como transformar problemas em soluções

Para educador português, as dificuldades devem se transformar em ações educativas

Rui Canário

O fenômeno da globalização, tão conhecido no universo da Economia, também atinge a Educação. A velocidade das informações e dos transportes permite que os países troquem produtos, serviços e culturas. Contudo, nessa via aberta na qual tudo isso é intensamente compartilhado, também passam problemas e crises, como a do ensino, presente em vários países.

"Independentemente das condições econômicas e sociais, a ineficiência da escola é geral no mundo todo e se traduz pelos altos níveis de analfabetismo funcional, pela proletarização do trabalho dos professores e pelo descaso crescente dos alunos em relação aos estudos e dos docentes quanto ao ensino", afirma Rui Canário, doutor em Ciências da Educação e professor da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa, onde faz pesquisas nas áreas de Sociologia e de formação de jovens e adultos.

Não raro, as consequências da crise, como o desinteresse de alunos e professores e a falta de condições ideais de trabalho, são apontadas como barreiras intransponíveis para ter um ensino de qualidade. Muitos profissionais da Educação se deixam abater por elas. Outros, ao contrário, usam as dificuldades como fonte para a busca de soluções. "Todas as escolas têm a possibilidade de atingir bons resultados, mesmo partindo de pontos diferentes e adversos. Isso porque elas, como qualquer sistema social, podem se autorregular."

A propriedade de gerir os recursos disponíveis para atingir os fins desejados teve origem no campo da Biologia, no estudo aprofundado dos sistemas vivos, e foi adaptada, nos anos 1960 e 70, para organizações sociais. Nesta entrevista à NOVA ESCOLA GESTÃO ESCOLAR, Canário explica como essa capacidade pode ser usada na Educação.

Como uma teoria criada na Biologia pode ajudar a Educação? 
RUI CANÁRIO. O biólogo austríaco Ludwig von Bertalanffy (1901-1972) percebeu que os sistemas vivos conseguem "aprender" a administrar os recursos disponíveis para atingir os resultados pretendidos. Alguns exemplos: se uma pessoa perde a visão, com o tempo ela adquire maior acuidade auditiva. Outra que perca os movimentos da mão direita passa a fazer tudo com a esquerda. Sabemos hoje que determinadas lesões no cérebro humano são superáveis por uma nova reconfiguração das diferentes áreas ou pela ativação de zonas menos utilizadas. À capacidade de se autorregular foi dada o nome de equifinalidade. Bertalanffy não parou por aí e percebeu que essa propriedade também está presente nos sistemas sociais - inclusive na escola. Ou seja, é possível que cada uma encontre o próprio caminho desde que as diversidades e os possíveis problemas ou crises sejam usados como estímulo para criar soluções inovadoras.

A ideia, então, é transformar problemas em ação e proposta educativas?
CANÁRIO. Com certeza. Quer um exemplo? Muitos afirmam que o descaso dos alunos impede a escola de ser eficiente. Em vez de se conformar, que tal incentivar a criação de projetos que possam ser desenvolvidos pelos educandos, tratando-os como capazes de produzir e não como aprendizes que só têm a receber? É difícil não haver engajamento quando as pessoas se tornam sujeitos e atribuem um sentido positivo ao trabalho que realizam. O que parecia um obstáculo - a falta de envolvimento - virou um caminho para atingir os objetivos.

Muitos educadores apontam também o descaso das famílias e do próprio corpo docente. 
CANÁRIO. Eu mesmo participei de algumas iniciativas de intervenção em turmas das primeiras séries e um dos entraves era justamente o distanciamento dos atores das metas almejadas. E isso acontecia com os alunos, os familiares - que estavam completamente fora do processo de Educação dos filhos - e os professores, que se diziam desmotivados. Os elementos para lidar positivamente com públicos pouco comprometidos foram sintetizados em três aspectos: a implantação de uma Pedagogia que incentivou o estudante a se tornar produtor de saber, a elaboração de planos para aproximar as famílias, a comunidade e outras instituições da vida escolar e a adoção do trabalho participativo e em equipe para os docentes, permitindo a construção de práticas sobre as quais há uma reflexão permanente.

E quando o que emperra as ações é a falta de recursos?
CANÁRIO. Os principais recursos da Educação são as pessoas, os saberes e as experiências de mobilização. Com isso, não há escolas pobres. Citando o grande poeta da língua portuguesa Luís de Camões (1524-1580), "a necessidade aguça o engenho". Sem fazer nenhuma apologia da pobreza, é das situações de necessidade que frequentemente surgem, em zonas marginalizadas e periféricas do sistema educativo, as formas mais criativas de identificar e produzir recursos e de construir soluções inovadoras. Em Portugal, isso ficou muito claro com a Escola da Ponte e no projeto das escolas rurais.

Quais as soluções encontradas pela Escola da Ponte e pelas escolas rurais portuguesas para transformar as necessidades em incentivo?
CANÁRIO. No caso da Escola da Ponte, a organização democrática com a participação dos alunos permitiu que eles próprios fossem o recurso para superar os problemas de indisciplina. Já o projeto de intervenção nas pequenas escolas rurais começou para resolver um problema de isolamento dos professores. Rapidamente se percebeu que esse isolamento dizia respeito não apenas às escolas mas também às próprias comunidades. Assim as primeiras se transformaram em polos de animação comunitária, instituindo, por exemplo, processos de trabalho pedagógico que envolviam diretamente as crianças e os idosos dos povoados.

 

Então, para promover a escola e dar visibilidade a ela, o gestor precisa reconhecer a diversidade, ser inovador nas propostas e, ao mesmo tempo, otimizar a utilização de recursos?
CANÁRIO. As escolas não são governáveis por controle remoto. Cada uma vive uma realidade única, e isso em diversos aspectos, a começar pela localização, o que faz com que elas atendam a públicos diferenciados. Os espaços e os equipamentos disponíveis variam muito e, claro, as equipes pedagógicas têm distintos perfis. Portanto, para bem cumprir suas funções, as escolas precisam desenvolver e utilizar da melhor maneira possível o potencial criativo do diretor, do coordenador pedagógico, do corpo docente e dos alunos para definir metas, identificar problemas e mobilizar recursos. Se todos juntos traçarem uma estratégia, ficará mais fácil construir uma identidade única e alcançar melhores resultados.

É nesse sentido que se pode dizer que cada escola tem uma "cara"?
CANÁRIO. Na verdade, é esse processo que fundamenta a pertinência de cada estabelecimento de ensino em orientar-se para um projeto educativo próprio, em que os professores se formam na ação, por meio de um desempenho profissional que cada vez é mais claro e valorizado pela própria equipe. É o que eu chamo de formação de professores centrada na escola. Para que isso seja concretizado, é essencial haver lideranças fortes, apoiadas no trabalho docente colaborativo. Essas ações ajudam também a reverter o quadro de proletarização do trabalho dos professores, tornando-os protagonistas de todo o processo de ensino. 

De que maneira o gestor deve conduzir a construção de um projeto educacional e pedagógico específico para a escola que dirige? 

CANÁRIO. Ele deve tirar o máximo partido da diversidade do sistema escolar. Do ponto de vista social, cultural e étnico, os públicos escolares são cada vez mais heterogêneos, e isso não é somente inevitável como também desejável. Jamais se deve encarar isso como um obstáculo para que a escola tenha um bom desempenho. É a diversidade que permite a contextualização de práticas educativas - ação imprescindível para que cada um dos envolvidos encontre um sentido positivo para o exercício do trabalho intelectual de aprender. O princípio da equifinalidade - a autorregulação que definimos anteriormente e trouxemos para o campo da Educação - encara as diferenças entre as instituições como uma riqueza e uma fonte de inspiração para a busca de novos caminhos. 

Como promover uma formação centrada na escola?
CANÁRIO. O ponto de partida é a realização de diagnósticos e a identificação de problemas para, com base nisso, tentar encontrar soluções, testá-las e avaliá-las. Parte-se do princípio de que a atividade dos professores tem uma dimensão coletiva, o que não é o mesmo que a soma das ações individuais. O oposto da formação centrada na escola é aquela basicamente teórica e desvinculada da sala de aula, em que o alvo é a capacitação individual de cada um com base nas lacunas que lhe são identificadas. Nessa perspectiva, a prática dos docentes e o funcionamento da instituição têm de ser modificados ao mesmo tempo. Quando o professor trabalha com projetos, ele promove mudanças em várias frentes, como na organização da turma e na maneira de ele próprio exercer sua função e na de os alunos participarem das aulas e das atividades. 

Mas isso é possível quando existe um sistema educativo centralizado?
CANÁRIO. A organização escolar deve funcionar como mediadora entre a administração pública e os professores, isso porque cada uma constitui um sistema de ação coletiva, com culturas e contextos que interferem na ação dos educadores. Por isso, tem de haver uma apropriação e uma reconfiguração própria das orientações recebidas do exterior. É nesse sentido que a escola funciona, em termos organizacionais, como um filtro que estabelece uma mediação entre as orientações gerais vindas de cima e as práticas efetivas em sala de aula. 

A decisão sobre essas adaptações precisa ser feita coletivamente?
CANÁRIO. Com certeza e, quanto mais participação existir, melhor. A gestão não tem de forçosamente ser assegurada por apenas uma pessoa. Ela pode ser feita de forma colegiada. Em Portugal, logo após a Revolução dos Cravos, em abril de 1974, os diretores dos estabelecimentos de ensino, até então nomeados pelo governo, foram substituídos por comissões eleitas pela comunidade dos educadores, instituindo assim um sistema participativo de autogestão. Para que a escola não funcione segundo uma lógica meramente bancária - expressão usada por Paulo Freire (1921-1997) -, é fundamental que ela seja permeada por princípios democráticos, em que os educandos aprendem sobre cidadania ao exercê-la. É a capacidade de mobilização que permite fazer de cada escola um projeto. E é isso que se espera de uma liderança. 

Quais são as competências profissionais que precisam ser desenvolvidas pela equipe pedagógica e estimuladas pelos gestores?
CANÁRIO. A formação dos professores certamente corresponde a um processo de socialização que se verifica no próprio exercício da profissão. Os docentes aprendem como trabalhar nas escolas, com base na experiência que tiveram como alunos e por meio de um processo de socialização com os pares. É importante que nas rotinas escolares sejam criados espaços que permitam realizar, de forma consciente, esse processo de aprendizagem. A ação das lideranças é decisiva para que cada escola se transforme numa organização qualificante para os profissionais que lá trabalham. 

Nesse contexto, é possível vislumbrar como poderia ser uma escola no futuro próximo?
CANÁRIO. O grande problema hoje não é só saber como será a escola do futuro, mas saber se há um futuro para a escola. O que vai acontecer não pode ser adivinhado, mas problematizado. Há várias perspectivas possíveis. A nossa capacidade de influenciar o que será daqui para diante depende do modo como agimos no presente. Muitas das críticas à escolarização, particularmente as que foram desenvolvidas pelo filósofo austríaco Ivan Illich (1926-2002), que defendia uma sociedade sem instituições oficiais de ensino, aparecem hoje como bastante realistas. Em muitos aspectos, a escola deixou de ser a solução para fazer parte do problema. Hoje, não é previsível haver um cenário de desescolarização, mas é possível verificar a crescente importância de outras modalidades educativas e de aprendizagem. A Educação transcende em muito as fronteiras da escola e o modelo ali desenvolvido só terá futuro se ele tornar-se poroso e deixar-se contaminar por diferentes formas educativas.

Fonte: http://revistaescola.abril.com.br/gestao-escolar/diretor/use-crise-criar-482738.shtml?page=0

Possibilidades pedagógicas contra a ditatura da realidade

Nos inspira:

Parte 1: http://www.youtube.com/watch?v=Ul90heSRYfE

Parte 2: http://www.youtube.com/watch?v=fBXFV4Jx6Y8&feature=related

"'É triste, mas, o que fazer? A realidade é mesmo esta.' A realidade, porém, não é inexoravelmente esta. Está sendo esta como poderia ser outra e é para que seja outra que precisamos, os progressistas, lutar. Eu me sentiria mais do que triste, desolado e sem achar sentido para minha presença no mundo, se fortes e indestrutíveis razões me convencessem de que a existência humana se dá no domínio da determinação. Domínio em que dificilmente se poderia falar de opções, de decisão, de liberdade, de ética.

'Que fazer? A realidade é assim mesmo.', seria o discurso universal. Discurso monótono, repetitivo, como a própria existência humana. Numa história assim determinada, as posições rebeldes não têm como tornar-se revolucionárias.

Tenho o direito de ter raiva, de manifestá-la, de tê-la como motivação para minha briga tal qual tenho o direito de amar, de expressar meu amor ao mundo, de tê-lo como motivação de minha briga porque, histórico, vivo a História como tempo de possibilidade e não de determinação. Se e realidade fosse assim porque estivesse dito que assim teria de ser não haveria sequer por que ter raiva. Meu direito à ravia pressupõe que, na experiência histórica da qual participo, o amanhã não é algo pré-dado, mas um desafio, um problema. A minha raiva, minha justa ira, se funda na minha revolta em face da negação do direito de 'ser mais' inscrito na natureza dos seres humanos."

(Paulo Freire, Pedagogia da Autonomia, pp. 75 - 76)

Um peso, duas medidas

André Jorgetto de Almeida
Representante Discente na Congregação

A reflexão sobre o ensino jurídico na FDUSP não se limita a uma análise formal da disposição das disciplinas ao longo dos anos de graduação. O oferecimento de uma disciplina em um momento e não em outro é uma ponderação que não deve escapar a qualquer preocupação pedagógica. Não se dispensa a importância de tal consideração, mas por ora focar-se-á em outro problema: o não reconhecimento institucional de espaços de aprendizagem diferentes da sala de aula. Fala-se das outras faces da universidade: pesquisa e extensão.

Embora na FDUSP os espaços voltados à pesquisa e extensão não estejam vazios, sendo procurados pelos alunos e inclusive incentivados pelos docentes, são institucionalmente desconsiderados. Ou seja, não são computados adequadamente no currículo do graduando. Atualmente, são-lhes reservados apenas 12 créditos num total de 240. Essa mesma quantidade de 12 créditos também é repartida com as optativas livres. Vale ressaltar que as atividades de pesquisa e extensão não são obrigatórias, permitindo que esses créditos reservados a tais atividades sejam preenchidos por créditos-aula. O currículo também prevê outra modalidade de créditos considerados à parte: os créditos-trabalho, atribuídos à tese de láurea num total de 4. Todo o restante (228) é constituído por créditos-aula, conseguidos após aprovação em sala de aula na modalidade de avaliação (prova, trabalho, seminário). Nota-se que pesquisa e extensão são praticamente esquecidas pelo currículo, uma vez que integram apenas 5% do total de créditos. Resta nítida a discrepância entre os componentes do tripé universitário (ensino-pesquisa-extensão). Cabe ressaltar que a crítica a essa distorção do tripé universitário não se trata de mero preciosismo conceitual, mas sim de uma preocupação com uma postura que tem efeitos diretos não só na formação do graduando como na própria sociedade em que a instituição se insere.

Uma maior presença da pesquisa e da extensão no currículo, para mais além da porcentagem suprarreferida, não é uma medida tendente à abolição do ensino em sala de aula. Historicamente, tal espaço se mostra como o mais consolidado em termos pedagógicos. Trata-se, pois, de trazer à tona o que foi silenciado nesse processo de consolidação. A inclusão da pesquisa e extensão proporciona um ganho de qualidade, pois o graduando é confrontado com o conhecimento em sua maior pluralidade.

Assim, um novo currículo que reestruture adequadamente os pesos dados a cada elemento do tripé universitário, além de garantir um avanço na qualidade da formação, dá ao graduando uma maior gama de atuação e aprendizado. Ao ter sua formação menos dependente do conteúdo passado pelo professor em sala de aula, o graduando adquire uma maior autonomia em seu aprendizado, do qual ele também passa a ser autor. Tal autonomia é condizente com o atual estágio escolar em que se encontra. Antes de ser uma ruptura com uma concepção que restringe o aprendizado à aula, tal reestruturação curricular seria, ao mesmo tempo, reconhecimento e ganho de uma maturidade intelectual por parte do educando.

Uma pedagogia que não preveja em nenhum momento uma autonomia ao educando está fadada ao fracasso. Deixa de ser pedagogia para se tornar adestramento, que em vez de trabalhar sujeitos, produz corpos indiferenciados. Já está mais do que na hora de investir o graduando na posição de agente do conhecimento e não mais repositório do saber.

Carta de Agradecimento Eleições 2012

O Grupo Universidade Crítica vem por meio desta agradecer a todos e todas que votaram na eleição da gestão da Representação Discente da Faculdade de Direito da USP para o ano de 2012. Assim, está garantida a continuidade dos trabalhos constituídos no ano de 2011 e o desenvolvimento e aprimoramento dos novos projetos.

O Grupo Universidade Crítica tem ciência de que a conjuntura na qual se elegeu, em candidatura única, não traduz uma unanimidade. O dissenso é pressuposto para a democracia e o fato de não ter se manifestado nas cédulas não significa que ele não exista. O Grupo Universidade Crítica, uma vez mais, afirma sua posição de abertura plena ao diálogo no espaço da Faculdade de Direito de maneira a possibilitar que os mais diversos grupos de alunos tenham efetivamente voz.

O território da Representação Discente é politicamente fértil. Como representantes políticos ocupamos espaços nos colegiados diretivos da Faculdade de Direito, não sendo meros burocratas da instituição, mas alguns de seus agentes. Tanto o estatuto da Universidade de São Paulo, quanto o regimento interno da Faculdade de Direito, impõem uma estrutura deliberativa pouco representativa, fazendo com que as decisões fiquem restritas aos professores de maior titulação acadêmica, as quais podem não corresponder necessariamente a critérios pedagógicos ou mesmo de bom senso.

Em sua atuação, o Grupo Universidade Crítica se propõe a mudar a concepção meramente tecnicista da Representação Discente, que foi a preponderante nos últimos anos. Não se trata de um abandono do ferramental técnico-normativo e sim de uma tomada de consciência de que essas normas são um instrumento efetivo de mudança da Academia. Tal orientação para transformar é um compromisso da gestão.

Em 2012 será possível estabelecer um novo Projeto Político-Pedagógico (PPP) para a Faculdade de Direito, traçando novas diretrizes para o ensino jurídico na Universidade de São Paulo. Isso, no entanto, depende de todo o corpo discente que deve participar das discussões sobre o novo PPP para uma construção legítima e conjunta entre estudantes, funcionário e professores.

O Grupo Universidade Crítica, na gestão da Representação Discente, consolidará os esforços de então,com o horizonte de construir uma universidade pública mais democrática, crítica, sensível e popular.

Grupo Universidade Crítica

Nota da ECA sobre a Greve

Somos alunos da ECA-USP e visto a falta de imparcialidade da mídia com referência aos últimos acontecimentos ocorridos dentro da Universidade de São Paulo, cremos ser importante divulgar o cenário real do que realmente se passa na USP. Alguns fatos importantes que gostaríamos de mostrar:

- O incidente do dia 27/10/11, quando 3 alunos foram pegos portando maconha, NÃO foi o ponto de partida das reivindicações estudantis. Aquele foi o estopim para insatisfações já existentes.

- Portanto, gostaríamos de explicitar que a legalização da maconha, seja dentro da Cidade Universitária ou em qualquer espaço público, não é uma reivindicação estudantil. Alguns grupos até estão discutindo essa questão, mas ela NÃO entra na pauta de discussões que estamos tendo na USP.

- Os alunos da USP NÃO são uma unidade. Dentro da Universidade há diversas unidades (FFLCH, FEA, Poli, etc.) e, dentro de cada unidade, grupos com diferentes opiniões. Por isso não se deve generalizar atitudes de minorias para uma universidade inteira. O que estamos fazendo, isso no geral, é sim discutir a situação atual em que se encontra a Universidade.

- O Movimento Estudantil, responsável pelos eventos recentes, NÃO é uma organização e tampouco possui membros fixos. Cada ação é deliberada em assembleia por alunos cuja presença é facultativa. O que há é uma liderança desse movimento, composta principalmente por membros do DCE (Diretório Central dos Estudantes) e dos CAs (Centros Acadêmicos) de cada unidade. Alguns são ligados a partidos políticos, outros não.

- Portanto, os meios pelos quais o Movimento Estudantil se mostra (invasões, pixações, etc.) não são decisão de maiorias e, portanto, são passíveis de reprovação. Seus fins (ou seja, os pontos reais que são discutidos), no entanto, têm adesão muito maior, com 3000 alunos na assembleia do dia 08/11.

- Apesar de reprovar os meio usados pelo Movimento Estudantil (invasões, depredação), não podemos desligitimar as reivindicações feitas por esses 3000 alunos. Os fatos não podem ser resumidos a uma atitude de uma parcela muito pequena dos universitários.

Sabendo do que esse movimento NÃO se trata, seguem suas reinvidicações:

DISCUSSÃO DO CONVÊNIO PM-USP / MODELOS DE SEGURANÇA NA USP

A reivindicação estudantil não é: PM FORA DO CAMPUS, mas antes SEGURANÇA DENTRO DO CAMPUS. Os estudantes crêem na relação dessas reivindicações por três motivos:

A PM não é o melhor instrumento para aumentar a segurança, pois a falta de segurança da Cidade Universitária se deve, entre outros fatores, a um planejamento urbanístico antiquado, gerando grandes vazios. Iluminação apropriada, política preventiva de segurança e abertura do campus à populacão (gerando maior circulação de pessoas) seriam mais efetivas. Mas, acima de tudo...

A Guarda Universitária deve ser responsável pela segurança da universidade. Essa guarda já existe, mas está completamente sucateada. Falta contingente, treinamento, equipamento e uma legislação amparando sua atuação. Seria muito mais razoável aprimorá-la a permitir a PM no campus, principalmente porque...

A PM é instrumento de poder do Estado de São Paulo sobre a USP, que é uma autarquia e, como tal, deveria ter autonomia administrativa. O conceito de Universidade pressupõe a supremacia da ciência, sem submissão a interesses políticos e econômicos. A eleição indireta para reitor, com seleção pessoal por parte do governador do Estado, ilustra essa submissão. O atual reitor João Grandino Rodas, por exemplo, era homem forte do governo Serra antes de assumir o cargo.

POSTURA MAIS TRANSPARENTE DO REITOR RODAS / FIM DA PERSEGUIÇÃO AOS ALUNOS

Antes de tudo, independentemente de questões ideológicas, Rodas está sendo investigado pelo Ministério Público de São Paulo por corrupção, sob acusação de envolvimento em escândalos como nomeação a cargos públicos sem concurso (inclusive do filho de Suely Vilela, reitora anterior a Rodas), criação de cargos de Pró-Reitor Adjunto sem previsão orçamentária e autorização legal, e outros.

No mais, suas decisões são contrárias à autonomia administrativa que é direito de toda universidade. Depois de declarar-se a favor da privatização da universidade pública, suspendeu salários em ocasiões de greve, anunciou a demissão em massa de 270 funcionários e, principalmente, moveu processos contra alunos e funcionários envolvidos em protestos políticos.

Rodas, em suma: foi eleito indiretamente, faz uma gestão corrupta e destrói a autonomia universitária.

Você pode estar pensando…

MAS E O ALUNO MORTO NO ESTACIONAMENTO DA FEA-USP, ENTRE OUTRAS OCORRÊNCIAS?
Sobre o caso específico, a PM fazia blitz dentro da Cidade Universitária na noite do assassinato. Ainda é bom lembrar que a presença da PM já vinha se intensificando desde sua primeira entrada na USP, em Junho/2009 (entrada permitida por Rodas, então braço-direito de Serra). Mesmo assim, ela não alterou o número de ocorrências nesse período comparado com o período anterior a 2009. Ao contrário, iniciou um policiamento ostensivo, regularmente enquadrando alunos, mesmo em unidades nas quais mais estudantes apoiam sua presença, como Poli e FEA.

MAS E A DIMINUIÇÃO DE 60% NA CRIMINALIDADE APÓS O CONVÊNIO USP-PM?
São dados corretos. Porém a estatística mostra que esta variação não está fora da variação anual na taxa de ocorrências dentro do campus ( http://bit.ly/sXlp0U ). A PM, portanto, não causou diminuição real da criminalidade na USP antes ou depois do convênio. Lembre-se: ela já estava presente no início do ano, quando a criminalidade disparou.

MAS, AFINAL, PARA QUE SERVE A TAL AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA?
Serve para que a Universidade possa cumprir suas funções da melhor maneira possível. De maneira simplista, são elas:
- Melhorar a sociedade com pesquisas científicas, sem depender de retorno financeiro imediato.
- Formar cidadãos com um verdadeiro senso crítico, pois mera especialização profissional é papel de cursos técnicos e de tecnologia.

Importante: autonomia universitária total não existe. O dinheiro vem sim do Governo, do contribuinte, porém a autonomia universitária não serve para tirar responsabilidades da Universidade, mas sim para que ela possa cumprir essas responsabilidades melhor.

COMO ISSO ME AFETA? POR QUE EU DEVERIA APOIA-LOS?
As lutas que estão ocorrendo na USP são localizadas, mas tratam de temas GLOBAIS. São duas bandeiras: SEGURANÇA e CORRUPÇÃO, e acreditamos que opiniões sobre elas não sejam tão divergentes. Alguém apoia a corrupção? Alguem é contra segurança?

O que você acha mais sensato:
- Rechaçar reivindicações justas por conta de depredações e atos reprováveis de uma minoria, ou;
- Aderir a essas mesmas reivindicações, propondo ações mais efetivas?

Você tem a liberdade de escolher, contra-argumentar ou mesmo ignorar.
Mas lembre-se de que liberdade só existe com esclarecimento.
Esperamos ter contribuído para isso.

João Grandino Rodas - "persona non grata"

No dia 29 de setembro de 2011, a Congregação da FDUSP – última instância colegiada deliberativa e da instituição – concedeu por unanimidade o título de persona non grata ao seu ex-diretor e atual reitor da USP, João Grandino Rodas. Cabe, no entanto, esclarecer a pertinência de tal titulação. O presente texto não tem o escopo de elencar todos os motivos pelos quais Rodas a recebeu. Para tanto, basta a leitura do comunicado do Diretor Antonio Magalhães Gomes Filho à Faculdade de Direito.

Alguns dias antes, na data de 20 de setembro de 2011, João Grandino Rodas publicou a edição especial do boletim da acessoria de imprensa da USP exclusivamente dedicado à Faculdade de Direito. No documento, chamado “USP Destaques”, Rodas acusa a atual gestão de imoralidade administrativa por não dar sequência aos projetos iniciados em sua administração, os quais visam a modernização da unidade. Em outra edição posterior do mesmo boletim, o então reitor lamenta o fato de não ter sido convidado para participar das sessões da Congregação.

Em primeiro lugar, vale ressaltar que, como docente titular da instituição, o Professor Rodas tem a sua participação garantida na sessão da Congregação. Independe, pois, de qualquer cortesia desse mesmo colegiado. Afinal, trata-se de um direito que o atual reitor, na figura de professor titular da unidade, dispõe. Em segundo lugar, destaca-se que a referida interrupção dos projetos não se dá por simples inércia da atual direção da Faculdade de Direito. O que está por trás é uma ressalva a tais projetos modernizadores.

Não se procura aqui questionar o mérito desses projetos, que visam a melhoria da unidade. A tônica da questão se coloca na própria realização dessa pretensão modernizadora, marcada pela imposição e falta de planejamento. Um bom exemplo disso é a mudança da grade horária inaugurada em 2007, marcada essencialmente pela nova divisão das turmas. Até então, cada turma se dividia em duas salas por período, ambas identificadas sob o binômio par-ímpar. Em seguida, essas salas se dividiram em mais outras duas, constituindo o atual quadro conhecido por todos, formado por quatro salas por período.

À medida que a turma que se encontrava sob os moldes da grade anterior obtia o diploma, formou-se uma progressão aritmética que adicionava duas novas salas a cada nova turma ingressa. Tal acréscimo de salas, em certa medida, influenciou a precoce e transtornada saída da biblioteca do prédio histórico, liberando mais espaço.

Uma parte do acervo da biblioteca, incluindo a Biblioteca Circulante – BCI, foi transferido para o prédio situado na Rua Senador Feijó, denominado “Anexo IV”, que não se encontra em condições estruturais de recebê-lo – vale lembrar que por causa dessa transferência alguns livros foram danificados. A outra parte, formada por acervos de mais quatro departamentos inteiros, ficou espremida no andar térreo do prédio histórico, local que anteriormente era apenas da BCI.

Posta essa problemática gerada pela divisão de salas e transferência da bibliotecas, seria razoável imputar imoralidade administrativa à atual gestão da Faculdade de Direito por não dar sequência a tal modernização? Além disso, seria o boletim de informação institucional da reitoria – o USP Destaques – meio legítimo para dirigir ataques às unidades da USP?

Foram essas questões que impulsionaram a atual gestão da Faculdade de Direito a rever criticamente a gestão de João Grandino Rodas, culminando na concessão do título de persona non grata a ele. Título este que além do Rodas, apenas Getúlio Vargas detém.

Como é sabido, o mero oferecimento do título não sana os problemas ocorridos na gestão anterior. A reforma da biblioteca continua necessária, assim como a revisão da grade horária. Atentar-se-á, na exposição que segue, a este segundo ponto.

Conceber a grade horária como organização e sistematização das disciplinas do currículo ao longo do curso não passa de um grande equívoco. Afinal, a formação do bacharel em direito não se reduz à sua agenda de matérias. Nesse momento de revisão crítica, deve-se atentar à formação do bacharelado. O fato de a Faculdade de Direito da USP ser uma instituição pública obriga-a ser o mais plural possível na educação de seus alunos, não podendo formar um jurista unidimensional. A atual conjuntura curricular, além de criar entraves ao corpo discente, o qual não detém a autonomia necessária para determinar as prioridades no seu próprio aprendizado, forma um jurista sem perfil. Em outras palavras, pretendendo formar um jurista total, acaba-se por produzir um tecnólogo do direito sem caráter.

A discussão a respeito da formação deve passar por um Projeto Político-Pedagógico – PPP. O Projeto Político-Pedagógico é uma expressão da autonomia da instituição de ensino, no sentido de formular e executar sua proposta de trabalho. No espaço da FDUSP, tratar-se-ia de um documento juridicamente reconhecido que norteiasse as atividades envolvidas no espaço acadêmico, melhorando o processo ensino-aprendizagem, abrangendo necessariamente pesquisa e extensão.

Um Projeto Político-Pedagógico – PPP – de qualidade para a FDUSP não se viabiliza sem a melhoria dos seus espaços físicos, como por exemplo as bibliotecas e as salas de aula. No entanto, não se deve esperar uma reforma desses ambientes para então se pensar na implementação de um Projeto Político-Pedagógico. Dado o efeito do Projeto Político-Pedagógico na FDUSP como um todo, marcado por uma grande transversalidade, deve-se fazer com que ele seja o ponto central das preocupações da Faculdade.